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Denúncia Contra Pedofilia, Preconceito ou Genocídio

Informações

Serviço na web:

integralmente na web

Observação:

Página da Polícia Federal para envio de denúncia contra Pedofilia, Preconceito ou Genocídio.

Pedofilia (Pornografia Infantil)

Pornografia infantil, popularmente conhecida como pedofilia, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, ocorre quando há o envolvimento de menores de 18 anos (criança ou adolescente) em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais do menor para fins sexuais.

A lei brasileira considera crime a divulgação e a troca de material pornográfico envolvendo menores. Guardar material dessa natureza no computador também é crime.

Preconceito (Crimes de Ódio)

São considerados Crimes de Ódio a prática de qualquer tipo de preconceito (de cor, religião, etc), assim como a fabricação, a venda, a distribuição ou a divulgação de símbolos nazistas.

Genocídio

É considerado crime de genocídio qualquer ação que tenha por objetivo destruir determinado grupo de pessoas, por causa de diferenças de raça, cor ou nacionalidade. Acontece quando alguém mata, fere ou impede os nascimentos de determinado povo, para fazê-lo desaparecer.

Responsável pela Informação

Órgão:

DPF -

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